Política de Privacidade do ojwi

1. Controlador dos Dados

A plataforma ojwi, acessível em ojwi.net, é o controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que acessam ou utilizam a plataforma ojwi, incluindo visitantes não cadastrados, jogadores registrados e qualquer pessoa que interaja com nossos serviços, seja pelo site ojwi.net, pelo aplicativo móvel (quando disponível) ou por qualquer outro canal oficial de atendimento.

Para exercer seus direitos como titular de dados ou entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), utilize o e-mail [email protected]. Todos os atendimentos são realizados em português brasileiro.

2. Dados que Coletamos

O ojwi coleta diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como você interage com nossa plataforma. Abaixo detalhamos cada categoria:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você:

• Dados de cadastro: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço de e-mail, número de celular e endereço residencial completo (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado);
• Dados de verificação de identidade (KYC): cópia de documentos de identificação (RG, CNH ou Passaporte), comprovante de residência e selfie com documento, quando exigidos;
• Dados financeiros: informações sobre métodos de pagamento utilizados (dados da chave Pix, banco, agência e conta), histórico de depósitos e saques — nunca armazenamos dados completos de cartões de crédito/débito;
• Comunicações: mensagens trocadas com nosso suporte via chat, e-mail ou qualquer outro canal oficial.

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados de uso: páginas acessadas, jogos jogados, apostas realizadas, duração das sessões e interações com a plataforma;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, idioma configurado e fuso horário;
• Dados de localização: localização geográfica aproximada derivada do endereço IP, para fins de conformidade regulatória e prevenção a fraudes;
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção 6 desta Política.

3. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo ojwi possui uma base legal prevista na LGPD. As principais bases legais que utilizamos são:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados — cadastro, processamento de pagamentos, liberação de jogos;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), reportes regulatórios ao Banco Central do Brasil, COAF e SPA;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma, análise estatística de uso e melhoria dos serviços, observados os limites da LGPD;
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e promoções personalizadas — você pode revogar esse consentimento a qualquer momento pelo painel da sua conta ou pelo suporte;
• Proteção ao crédito (art. 7º, X): análise de risco financeiro quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

O ojwi não vende, não aluga e não comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações com terceiros apenas nos seguintes casos e sempre de forma proporcional e necessária:

• Provedores de pagamento: Pix (via Banco Central), Mercado Pago, PicPay, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Nubank, Inter, C6 Bank e outros — apenas os dados necessários para processar transações financeiras;
• Provedores de jogos e conteúdo: estúdios como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe e outros, para autenticação e controle de sessões de jogo — esses provedores possuem suas próprias políticas de privacidade;
• Serviços de verificação de identidade: parceiros de KYC (Know Your Customer) para validação de documentos e confirmação de idade;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou solicitação de órgãos regulatórios como Banco Central do Brasil, COAF, SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e ANPD;
• Prestadores de serviços de TI: provedores de infraestrutura de nuvem, segurança cibernética e análise de dados, vinculados por cláusulas contratuais de proteção de dados;
• Processos de reestruturação: em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária, seus dados podem ser transferidos, sendo os usuários devidamente notificados.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são contratualmente obrigados a tratar as informações de forma confidencial, segura e em conformidade com a LGPD e as demais normas aplicáveis.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O ojwi utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado da plataforma, analisar o uso dos serviços e personalizar sua experiência. Os tipos de cookies que utilizamos são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma — autenticação, manutenção de sessão, preferências de idioma e segurança. Não podem ser desativados sem comprometer o uso dos serviços;
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações anônimas sobre como você usa a plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, erros encontrados) para nos ajudar a melhorar a experiência;
• Cookies funcionais: lembram suas preferências (como saldo exibido, idioma, última posição no jogo) para oferecer uma experiência mais personalizada;
• Cookies de marketing: utilizados com seu consentimento para exibir promoções relevantes dentro da plataforma. Você pode gerenciar suas preferências de cookies pelo painel da conta.

Você pode configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma. Consulte as instruções do seu navegador para gerenciar cookies.

7. Retenção de Dados

Os seus dados pessoais são retidos pelo período necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para fins de auditoria e cumprimento de obrigações legais;
• Dados financeiros e transacionais: retidos por 10 (dez) anos a partir da data da transação, em conformidade com a legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e regulamentações do Banco Central;
• Documentos de KYC: armazenados por 5 (cinco) anos após o encerramento da conta ou por período superior se exigido por lei;
• Logs de acesso: mantidos por 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• Comunicações de suporte: armazenadas por 2 (dois) anos para fins de qualidade e resolução de disputas.

Após o término do período de retenção aplicável, seus dados são excluídos ou anonimizados de forma segura, de modo que não seja mais possível identificar o titular dos dados.

8. Seus Direitos como Titular (LGPD)

A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, uma série de direitos que o ojwi se compromete a respeitar integralmente. Veja abaixo seus direitos e como exercê-los:

9. Segurança das Informações

O ojwi implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas adotadas:

• Criptografia SSL/TLS 256-bit em todas as comunicações entre o usuário e a plataforma;
• Armazenamento criptografado de senhas — nunca armazenamos senhas em texto simples;
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível e incentivada para todas as contas;
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas em tempo real;
• Controle de acesso rigoroso — apenas colaboradores autorizados têm acesso a dados pessoais, em regime de "necessidade de saber";
• Auditorias e testes de penetração realizados periodicamente por empresas especializadas em segurança cibernética;
• Plano de resposta a incidentes para garantir ação rápida e comunicação transparente em caso de violação de dados.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% inviolável. Por isso, recomendamos que você também adote boas práticas de segurança: use senhas fortes e únicas para sua conta ojwi, ative a autenticação de dois fatores e nunca compartilhe suas credenciais com terceiros.

10. Menores de Idade

A plataforma ojwi é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. O ojwi não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

Durante o processo de cadastro, coletamos a data de nascimento e realizamos verificações de idade. Caso identifiquemos que um usuário é menor de idade, a conta será imediatamente encerrada e os dados pessoais eventualmente coletados serão deletados.

11. Transferência Internacional de Dados

Em alguns casos, seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil — por exemplo, por provedores de infraestrutura de nuvem ou estúdios de jogos internacionais. Quando isso ocorre, o ojwi garante que:

• A transferência ocorre somente para países ou organizações que ofereçam grau de proteção de dados equivalente ao previsto pela LGPD;
• Cláusulas contratuais padrão de proteção de dados são aplicadas aos contratos com fornecedores internacionais;
• Os fornecedores internacionais são avaliados regularmente quanto às suas práticas de segurança e privacidade;
• Você é informado sobre eventuais transferências internacionais relevantes por meio desta Política.

Caso tenha dúvidas sobre transferências internacionais específicas, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected].

12. Alterações nesta Política

O ojwi reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas nossas práticas de tratamento de dados. Em caso de alterações relevantes:

• A data de "última atualização" no topo desta Política será revisada;
• Usuários cadastrados serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das novas condições;
• Um aviso destacado será exibido na plataforma durante o período de transição;
• Para alterações que exijam novo consentimento, solicitaremos sua confirmação expressa antes de prosseguir com o tratamento.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como o ojwi protege seus dados. A versão mais atualizada estará sempre disponível em ojwi.net/privacy-policy.

13. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O ojwi designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer), conforme exigido pelo art. 41 da LGPD, para atuar como canal de comunicação entre a plataforma, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer dos seus direitos listados na Seção 8, tirar dúvidas sobre esta Política, reportar um incidente de segurança ou apresentar qualquer reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail do DPO / Privacidade: [email protected] — use o assunto "Privacidade" ou "LGPD";
• Suporte geral 24/7: chat ao vivo disponível diretamente na plataforma ojwi.net;
• Central de Ajuda: consulte nossa página de FAQ para respostas rápidas às dúvidas mais comuns.

Caso não esteja satisfeito com a nossa resposta, você tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização da LGPD no Brasil, acessível em gov.br/anpd.

Todos os atendimentos são realizados exclusivamente em português brasileiro, sem necessidade de comunicação em idioma estrangeiro. Nossa equipe está treinada para lidar com solicitações de privacidade com agilidade, transparência e respeito.